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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)
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Edição atual desde as 21h13min de 15 de novembro de 2009
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510
O encerramento da vida conjugal1 ou o final da união coincide com a dissolução do casamento3, isto é, a quebra de todas as obrigações legais resultantes do status de casado, incluindo a remoção de qualquer obstáculo para um novo casamento. Se o casamento se dissolve pela morte, o cônjuge sobrevivente é denominado viúvo4, se for homem, e viúva5, se for mulher. As pessoas viúvas6 vivem sob a condição de viuvez7.
511
Onde o divórcio1 é reconhecido institucionalmente, a dissolução do casamento (510-2) pode acontecer pela concessão de uma ação de divórcio2 por parte de um dos cônjuges. Em alguns países um dos cônjuges pode repudiar3 o outro. As pessoas cujo casamento foi dissolvido por divórcio são denominadas pessoas divorciadas4. As palavras francesas divorcee6 (mulher) ou divorce5 (homem) são muitas vezes utilizadas em inglês, embora a forma masculina seja utilizada mais raramente.
- 1. Divórcio, s. Divorciar v.
512
Em alguns países o princípio da indissolubilidade do casamento é apoiado por lei ou costumes e o divórcio (511-1) não é permitido; apenas a morte de um dos cônjuges (501-5) pode levar à dissolução do casamento (510-3). Entretanto, em qualquer sistema legal, a ausência de harmonia pode levar à separação2 do casal. Ela pode assumir a forma de uma separação de fato3, ocorrer por meio do consenso de ambas as partes ou ainda como resultado do abandono4 de um dos cônjuges. Ela também pode assumir a forma de uma separação legal5 ou separação judicial5. Uma separação judicial absolve as partes de algumas das obrigações legais, incluindo a obrigação de viver juntos ou co-habitação, mas não os libera para contrair um novo casamento. As pessoas cujos casamentos foram quebrados pela separação são denominadas pessoas desquitadas6 ou pessoas separadas6. Os casamentos onde os cônjuges não vivem mais juntos, mas não dissolveram o casamento legalmente, costumam ser denominados casamentos quebrados7.
513
Uma ação de nulidade1 ou uma anulação de casamento1 é a declaração legal de que, embora uma cerimônia tenha ocorrido, não houve um casamento válido2. A expressão casamento dissolvido3 muitas vezes inclui os casos de anulação e de separação legal, muito embora no primeiro o casamento não tenha sido, de fato, dissolvido. O termo fim da união (510-2) é mais apropriado do que dissolução e pode ainda ser utilizado para os casos onde tenha ocorrido uma união sem casamento legal.
514
Sob uma perspectiva legal, qualquer pessoa que apresente as condições definidas por lei ou costume para se casar é considerada casadoura1 e a população casadoura2 é formada por estas pessoas. A população não casadoura3 consiste nas pessoas que não estão disponíveis por lei ou costumes. O mercado matrimonial4 refere-se a círculos de relações nos quais as pessoas escolhem seus cônjuges6; nem sempre incluem todas as pessoas casadouras. Os candidatos ao casamento7 incluem apenas aqueles que não estão excluídos, pelo menos temporariamente, por razões de saúde ou outras circunstâncias do mercado matrimonial. Viúvos e divorciados podem se casar novamente, mas deve-se fazer uma distinção entre o primeiro casamento8 e os casamentos posteriores, ou recasamentos9. Isso porque a ordem dos casamentos10 pode distinguir os cônjuges; o termo "primeiro casamento" é ambíguo, a menos que se refira ao noivo (501-6*) ou à noiva (501-7*) ou ainda a ambos; algumas vezes costuma-se utilizar o termo apenas aos casamentos de solteiros (515-3) com solteiras (515-4).
- 9. Recasamento, s. - recasar, v. - recasado, adj.
515
A população pode ser dividida em diferentes grupos de acordo com seu estado conjugal1, estado civil1 ou condição marital1. Pessoas solteiras2, solteiros3 (homens) e solteiras4 (mulheres), são aquelas que nunca se casaram anteriormente; algumas vezes elas são denominadas nunca casadas2. A classe das pessoas casadas5, homens casados6 e mulheres casadas7, consiste naqueles que já se casaram e cujo casamento não foi dissolvido (513-3). Todas as pessoas, exceto as solteiras, podem ser classificadas como pessoas não solteiras8.
- 2. Em alguns casos pode-se dizer que são celibatários, adj. - celibato, s.: o estado de ser solteiro.
- 8. Usa-se, também, o termo alguma vez casado(a).
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