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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)
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Revisão das 19h22min de 28 de novembro de 2007
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510
Ao encerramento da vida conjugal1, o o final da união coincide com a dissolução do casamento3, isto é, a quebra de todas as obrigações legais resultantes do status de casado, incluindo a remoção de qualquer obstáculo para um novo casamento. Se o casamento se dissolve pela morte, o cônjuge sobrevivente é chamado de viúvo4 se for homem e viúva5 se for mulher. As pessoas viúvas6 vivem sob a condição de viuvez7.
Ricardo Ojima 18:21, 28 Novembro 2007 (CET)
511
Onde o divórcio1 é reconhecido como institucionalmente, a dissolução do casamento (510-2) pode acontecer pela concessão de uma ação de divórcio2 por parte de um dos cônjuges. Em alguns países um dos cônjuges pode repudiar3 o outro. As pessoas em que o casamento foi dissolvido por divórcio são chamadas de pessoas divorciadas4. As palavras francesas divorcee6 (mulher) ou divorce5 (homem) são muitas vezes usadas em inglês, embora a forma masculina seja usada mais raramente.
- 1. Divórcio, s. Divorciar v.
Ricardo Ojima 18:22, 28 Novembro 2007 (CET)
512
Em alguns países, inclusive naqueles em que a indissolubilidade do casamento1 é estipulada em lei, não havendo portanto o divórcio, existe a separação legal2, concedida por desquite2 ou por separação de corpos2, que desobriga as partes de certos compromissos, como o dever de vida em comum ou coabitação3, mas não permite novo casamento. Chamam-se pessoas separadas4 ou pessoas desquitadas4 aquelas cujos laços matrimoniais foram assim relaxados. É bastante comum, em certas sociedades, a separação de fato5, independente de procedimento legal, resultante de concordância entre os cônjuges ou de abandono6 por parte de um dêles.
513
A anulação de casamento1 resulta de processo legal em que se comprova a nulidade do ato matrimonial1, isto é, apesar de ter sido celebrado, não constitui matrimônio válido2. A expressão ruptura de união3 engloba todos os casos de rompimento da união conjugai3, seja por morte, divórcio, desquite, separação ou anulação.
514
Para fins demográficos, é feita, às vezes, distinção entre a população casadoura1 ou população núbil1, constituída de pessoas legalmente aptas a contrair matrimônio, e a população não casadoura2 ou impossibilitada de casar perante a lei. Nas sociedades monógamas (502-3), costuma-se distinguir o primeiro matrimônio3 ou primeiras núpcias3, em que pelo menos um dos cônjuges é solteiro (515-2), dos matrimônios sucessivos4: segundas, terceiras... núpcias4 entre pessoas viúvas ou, quando permitido, divorciadas. Para classificar os casamentos pelo número de ordem, deve-se indicar o sexo com referência ao qual é determinada a ordem do casamento5, sem o que tornam-se ambíguas as expressões anteriores (514-4). Alguns demógrafos limitam o termo "primeiro casamento", àquele celebrado apenas entre pessoas solteiras.
515
A população pode ser classificada segundo o estado conjugai1 ou estado civil1. Considera-se solteira2 a pessoa que não haja contraído casamento civil ou religioso ou, em alguns casos, não viva em união consensual, bem como aquela cujo casamento tenha sido anulado. Investigam-se, separadamente, os homens solteiros3 e as mulheres solteiras4. A classe de pessoas casadas5, constituída de homens casados6 e mulheres casadas7, compreende as que tenham contraído matrimônio civil ou religioso e que vivam em companhia do cônjuge e, por vezes, aquelas que vivam, em união consensual estável. Todos os indivíduos, exceto os solteiros, podem ser grupados sob a denominação de pessoas não solteiras8.
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