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510

Ao encerramento da vida conjugal¹, o o final da união coincide com a dissolução do casamento³, isto é, a quebra de todas as obrigações legais resultantes do status de casado, incluindo a remoção de qualquer obstáculo para um novo casamento. Se o casamento se dissolve pela morte, o cônjuge sobrevivente é chamado de viúvo⁴ se for homem e viúva⁵ se for mulher. As pessoas viúvas⁶ vivem sob a condição de viuvez⁷.

Ricardo Ojima 18:21, 28 Novembro 2007 (CET)

511

Onde o divórcio¹ é reconhecido como institucionalmente, a dissolução do casamento (510-2) pode acontecer pela concessão de uma ação de divórcio² por parte de um dos cônjuges. Em alguns países um dos cônjuges pode repudiar³ o outro. As pessoas em que o casamento foi dissolvido por divórcio são chamadas de pessoas divorciadas⁴. As palavras francesas divorcee⁶ (mulher) ou divorce⁵ (homem) são muitas vezes usadas em inglês, embora a forma masculina seja usada mais raramente.

• 1. Divórcio, s. Divorciar v.

Ricardo Ojima 18:22, 28 Novembro 2007 (CET)

512

Em alguns países o princípio da indissolubilidade do casamento é apoiado por lei ou costumes e o divórcio (511-1) não é permitido; apenas a morte de um dos cônjuges (501-5) pode levar à dissolução do casamento (510-3). Entretanto, em qualquer sistema legal, a ausência de harmonia pode levar à separação² do casal. Ela pode assumir a forma de uma separação de fato³, ocorrer através do consenso de ambas as partes ou ainda como resultado do abandono⁴ de um dos cônjuges. Ela ainda pode assumir a forma de uma separação legal⁵ ou separação judicial⁵. Uma separação judicial absolve as partes de algumas das obrigações legais, incluindo a obrigação de viver juntos ou co-habitação, mas não os libera para contrair um novo casamento. As pessoas cujos casamentos foram quebrados pela separação são chamados de pessoas desquitadas⁶ ou pessoas separadas⁶. Os casamentos onde os cônjuges não vivem mais juntos, mas não dissolveram o casamento legalmente costumam ser chamados de casamentos quebrados⁷.

Ricardo Ojima 18:22, 28 Novembro 2007 (CET)

513

Uma ação de nulidade¹ ou uma anulação de casamento¹ é a declaração legal de que, embora uma cerimônia tenha ocorrida, não houve um casamento válido². A expressão casamento dissolvido³ muitas vezes inclui os casos de anulação e de separação legal, muito embora no primeiro o casamento não tenha sido de fato dissolvido. O termo fim da união (510-2) é mais apropriado do que dissolução nestes casos e podem ainda ser usado para os casos onde tenha ocorrido uma união sem casamento legal.

Ricardo Ojima 18:22, 28 Novembro 2007 (CET)

514

Sob uma perspectiva legal, qualquer pessoa que apresente as condições definidas por lei ou costume para se casar é considerada casadoura¹ e a população casadoura² é formada por estas pessoas; A população não casadoura³ consiste nas pessoas que não estão disponíveis por lei ou costumes. O mercado matrimonial⁴ são círculos de relações nas quais as pessoas escolhem seus cônjuges⁶ nem sempre incluem todas as pessoas casadouras; os candidatos ao casamento⁷ incluem apenas aqueles que não estão excluídos, pelo menos temporariamente, por razões de saúde ou outras circunstancias do mercado matrimonial. Viúvos e divorciados podem se casar novamente; mas deve se fazer uma distinção entre o primeiro casamento⁸ e os casamentos posteriores, ou recasamentos⁹. Isso porque a ordem dos casamentos¹⁰ pode distinguir os cônjuges, o termo "primeiro casamento" é ambíguo a menos que se refira a um noive (501-6*) ou à noiva (501-7*) ou ainda para ambos; algumas vezes costuma-se usar o termo apenas aos casamentos de solteiros (515-3) com solteiras (515-4).

• 9. Recasamento, s. - recasar, v. - recasado, adj.

Ricardo Ojima 18:24, 28 Novembro 2007 (CET)

515

A população pode ser classificada segundo o estado conjugai¹ ou estado civil¹. Considera-se solteira² a pessoa que não haja contraído casamento civil ou religioso ou, em alguns casos, não viva em união consensual, bem como aquela cujo casamento tenha sido anulado. Investigam-se, separadamente, os homens solteiros³ e as mulheres solteiras⁴. A classe de pessoas casadas⁵, constituída de homens casados⁶ e mulheres casadas⁷, compreende as que tenham contraído matrimônio civil ou religioso e que vivam em companhia do cônjuge e, por vezes, aquelas que vivam, em união consensual estável. Todos os indivíduos, exceto os solteiros, podem ser grupados sob a denominação de pessoas não solteiras⁸.