Revisão das 19h22min de 28 de novembro de 2007

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510

Ao encerramento da vida conjugal¹, o o final da união coincide com a dissolução do casamento³, isto é, a quebra de todas as obrigações legais resultantes do status de casado, incluindo a remoção de qualquer obstáculo para um novo casamento. Se o casamento se dissolve pela morte, o cônjuge sobrevivente é chamado de viúvo⁴ se for homem e viúva⁵ se for mulher. As pessoas viúvas⁶ vivem sob a condição de viuvez⁷.

Ricardo Ojima 18:21, 28 Novembro 2007 (CET)

511

Onde o divórcio¹ é reconhecido como institucionalmente, a dissolução do casamento (510-2) pode acontecer pela concessão de uma ação de divórcio² por parte de um dos cônjuges. Em alguns países um dos cônjuges pode repudiar³ o outro. As pessoas em que o casamento foi dissolvido por divórcio são chamadas de pessoas divorciadas⁴. As palavras francesas divorcee⁶ (mulher) ou divorce⁵ (homem) são muitas vezes usadas em inglês, embora a forma masculina seja usada mais raramente.

• 1. Divórcio, s. Divorciar v.

Ricardo Ojima 18:22, 28 Novembro 2007 (CET)

512

Em alguns países o princípio da indissolubilidade do casamento é apoiado por lei ou costumes e o divórcio (511-1) não é permitido; apenas a morte de um dos cônjuges (501-5) pode levar à dissolução do casamento (510-3). Entretanto, em qualquer sistema legal, a ausência de harmonia pode levar à separação² do casal. Ela pode assumir a forma de uma separação de fato³, ocorrer através do consenso de ambas as partes ou ainda como resultado do abandono⁴ de um dos cônjuges. Ela ainda pode assumir a forma de uma separação legal⁵ ou separação judicial⁵. Uma separação judicial absolve as partes de algumas das obrigações legais, incluindo a obrigação de viver juntos ou co-habitação, mas não os libera para contrair um novo casamento. As pessoas cujos casamentos foram quebrados pela separação são chamados de pessoas desquitadas⁶ ou pessoas separadas⁶. Os casamentos onde os cônjuges não vivem mais juntos, mas não dissolveram o casamento legalmente costumam ser chamados de casamentos quebrados⁷.

Ricardo Ojima 18:22, 28 Novembro 2007 (CET)

513

A anulação de casamento¹ resulta de processo legal em que se comprova a nulidade do ato matrimonial¹, isto é, apesar de ter sido celebrado, não constitui matrimônio válido². A expressão ruptura de união³ engloba todos os casos de rompimento da união conjugai³, seja por morte, divórcio, desquite, separação ou anulação.

514

Para fins demográficos, é feita, às vezes, distinção entre a população casadoura¹ ou população núbil¹, constituída de pessoas legalmente aptas a contrair matrimônio, e a população não casadoura² ou impossibilitada de casar perante a lei. Nas sociedades monógamas (502-3), costuma-se distinguir o primeiro matrimônio³ ou primeiras núpcias³, em que pelo menos um dos cônjuges é solteiro (515-2), dos matrimônios sucessivos⁴: segundas, terceiras... núpcias⁴ entre pessoas viúvas ou, quando permitido, divorciadas. Para classificar os casamentos pelo número de ordem, deve-se indicar o sexo com referência ao qual é determinada a ordem do casamento⁵, sem o que tornam-se ambíguas as expressões anteriores (514-4). Alguns demógrafos limitam o termo "primeiro casamento", àquele celebrado apenas entre pessoas solteiras.

515

A população pode ser classificada segundo o estado conjugai¹ ou estado civil¹. Considera-se solteira² a pessoa que não haja contraído casamento civil ou religioso ou, em alguns casos, não viva em união consensual, bem como aquela cujo casamento tenha sido anulado. Investigam-se, separadamente, os homens solteiros³ e as mulheres solteiras⁴. A classe de pessoas casadas⁵, constituída de homens casados⁶ e mulheres casadas⁷, compreende as que tenham contraído matrimônio civil ou religioso e que vivam em companhia do cônjuge e, por vezes, aquelas que vivam, em união consensual estável. Todos os indivíduos, exceto os solteiros, podem ser grupados sob a denominação de pessoas não solteiras⁸.