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901

Uma parte das teorias sobre população (105-1) está relacionada aos determinantes sociais e econômicos e suas conseqüências sobre as tendências da população. No passado, o tratamento teórico da população estava fortemente centrado na relação entre população total e recursos¹, isto é, os meios disponíveis para o sustento da população, ou na produção², isto é, a geração de bens e serviços. Mais recentemente, a ênfase mudou para as inter-relações entre crescimento populacional (701-1) e seus componentes, e crescimento econômico (903-1), particularmente com relação a consumo³, poupança⁴ e investimento⁵.

902

Considerações acerca das relações entre tamanho populacional e recursos levam aos conceitos de superpopulação¹ e subpopulação². Estes termos são definidos apenas para um determinado nível de desenvolvimento³. Quando não há vantagem em se ter uma população maior ou menor, diz-se que se tem um ótimo de população⁴, algumas vezes denominado simplesmente de ótimo⁴. As vantagens obtidas podem ser de caráter econômico e, neste caso, ele é um ótimo econômico⁵. A discussão sobre ótimo econômico geralmente se reverte em termos de bem-estar econômico, mas, como isto é difícil de se verificar empiricamente, o termo é algumas vezes substituído por nível de vida⁶ ou padrão de vida⁶. Isto é aproximadamente o mesmo que renda nacional real per capita⁷, ou seja, o volume total de bens e serviços produzidos em um determinado período (ou seu equivalente em renda monetária ajustada pela variação no poder de compra) dividido pela população total durante o período.

• 1. Superpopulação, n. – super-habitada, adj.
• 2. subpopulação, n. – sub-habitada,, adj.
• 5. Alguns autores têm utilizado o conceito de ótimo de poder e ótimo social, assim como de ótimo econômico.
• 6. A expressão “padrão de vida” é limitada por alguns economistas para significar uma meta aceitável ou conjunto de necessidades reconhecidas, em contraste com o nível de vida realmente obtido. Outros utilizam esses termos como sinônimos.
• 7. Outras medidas, tal como o produto nacional bruto per capita, também são utilizadas. “Per capita”, embora gramaticalmente incorreto, é um termo utilizado para substituir a expressão “por cabeça”.

903

Economistas têm enfatizado as relações dinâmicas entre crescimento econômico¹ ou desenvolvimento econômico¹ e taxas de crescimento populacional e mudanças na estrutura populacional; eles estão menos interessados hoje no conceito estático de um tamanho ótimo do que no conceito dinâmico do ótimo de taxa de crescimento² da população, isto é, a taxa de crescimento que será consistente com a taxa máxima de crescimento do nível de vida. Estas relações são uma preocupação particular nos países com baixo nível de vida, os quais têm sido denominados países menos desenvolvidos³ ou países em desenvolvimento³.

• 3. Também: países subdesenvolvidos ou países de baixa renda. Eles são comumente contrastados com países desenvolvidos, ou países mais desenvolvidos.

904

O máximo populacional¹ de um território, algumas vezes denominado sua capacidade de subsistência¹, é geralmente entendido em termos absolutos como o maior número de pessoas que poderiam ser sustentadas sob condições específicas; mas é algumas vezes utilizado com o significado de o maior número de pessoas que poderiam ser sustentadas em um determinado padrão de vida. Contrariamente, o mínimo populacional² é geralmente tido como o menor número de pessoas em uma área, o que é consistente com grupo de sobrevivência³.

905

O termo pressão populacional¹ está ligado aos conceitos relacionados ao tamanho da população e recursos (901-1) disponíveis. Isto significa que a população da área é próxima ou distante do volume máximo consistente com os recursos disponíveis. De acordo com a teoria Malthusiana de população², assim denominada em homenagem ao seu criador, Thomas Malthus, haverá, inevitavelmente, pressão da população sobre os meios de subsistência³. Qualquer modificação no volume de meios de subsistência disponíveis poderá gerar crescimento populacional (701-1 até que a população de equilíbrio seja de novo atingida, quando o nível de vida tiver alcançado o nível de subsistência⁵, isto é, um nível adequado o suficiente para garantir a sobrevivência. O equilíbrio seria mantido pela eliminação da população excedente, tanto por meio de xeques positivos⁶ ou freios positivos⁶, algumas vezes conhecidos como xeques Malthusianos⁶ ou freios Malthusianos⁶ (fome, epidemia e guerra), ou por intermédio de xeque preventivo⁷ ou freio preventivo⁶ de restrição moral⁸, consistindo de adiamento do casamento⁹, combinado com abstinência de relações sexuais antes do casamento.

• 6 e 7. Os termos xeque positivo ou freio positivo e xeque preventivo ou freio preventivo, em inglês, são geralmente utilizados apenas com referência às doutrinas de Malthus.

906

Denomina-se malthusianismo¹ a doutrina que preconiza a restrição do crescimento da população, por meio de obstáculos preventivos. O neomalthusianismo², ampliando a concepção original de Malthus, recomenda a utilização de métodos de controle da natalidade (624-6) na contenção do aumento populacional.

• 1. malthusianismo, s.m. — malthusiano, s.m., adepto da doutrina de Malthus; adj., relativo a Malthus ou ao malthusianismo. Na França, o termo "malthusianismo" tem um sentido mais amplo, aplicando-se a qualquer doutrina que preconize uma restrição do crescimento populacional, por qualquer razão; é utilizado, também, como sinônimo de restricionismo econômico.

907

O processo de transição de uma situação de fecundidade e mortalidade relativamente altas, para uma situação de fecundidade e mortalidade baixas, ocorre em muitos países e denomina-se transição demográfica¹ ou revolução demográfica¹. Alguns autores alegam que o processo de industrialização provoca uma alteração demográfica, caracterizada pela queda da mortalidade, seguida, após algum tempo, pela diminuição da fecundidade, resultando em rápido crescimento da população durante o período de transição demográfica². A atenção dos economistas tem se voltado para as variações da produtividade³, isto é, da produção por membro da força de trabalho ou por habitante, associadas a esse período de transição.