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901

Uma parte das teorias sobre população (105-1) está relacionada aos determinantes sociais e econômicos e suas conseqüências sobre as tendências da população. No passado, o tratamento teórico da população estava fortemente centrado na relação entre população total e recursos¹, isto é, os meios disponíveis para o sustento da população, ou na produção², isto é, a geração de bens e serviços. Mais recentemente, a ênfase mudou para as inter-relações entre crescimento populacional (701-1) e seus componentes, e crescimento econômico (903-1), particularmente com relação a consumo³, poupança⁴ e investimento⁵.

902

Considerações acerca das relações entre tamanho populacional e recursos levam aos conceitos de superpopulação¹ e subpopulação². Estes termos são definidos apenas para um determinado nível de desenvolvimento³. Quando não há vantagem em se ter uma população maior ou menor, diz-se que se tem um ótimo de população⁴, algumas vezes denominado simplesmente de ótimo⁴. As vantagens obtidas podem ser de caráter econômico e, neste caso, ele é um ótimo econômico⁵. A discussão sobre ótimo econômico geralmente se reverte em termos de bem-estar econômico, mas, como isto é difícil de se verificar empiricamente, o termo é algumas vezes substituído por nível de vida⁶ ou padrão de vida⁶. Isto é aproximadamente o mesmo que renda nacional real per capita⁷, ou seja, o volume total de bens e serviços produzidos em um determinado período (ou seu equivalente em renda monetária ajustada pela variação no poder de compra) dividido pela população total durante o período.

• 1. Superpopulação, n. – super-habitada, adj.
• 2. subpopulação, n. – sub-habitada,, adj.
• 5. Alguns autores têm utilizado o conceito de ótimo de poder e ótimo social, assim como de ótimo econômico.
• 6. A expressão “padrão de vida” é limitada por alguns economistas para significar uma meta aceitável ou conjunto de necessidades reconhecidas, em contraste com o nível de vida realmente obtido. Outros utilizam esses termos como sinônimos.
• 7. Outras medidas, tal como o produto nacional bruto per capita, também são utilizadas. “Per capita”, embora gramaticalmente incorreto, é um termo utilizado para substituir a expressão “por cabeça”.

903

Ultimamente, os economistas têm enfatizado as relações dinâmicas entre o crescimento econômico¹ ou desenvolvimento econômico¹ e as taxas de crescimento e alterações na estrutura da população; há uma tendência em utilizar o conceito de taxa ótima de crescimento da população², isto é, a taxa de crescimento compatível com a taxa máxima de aumento do nível de vida, principalmente nos países subdesenvolvidos³, ou em desenvolvimento³, onde as relações entre o crescimento demográfico e bem-estar econômico merecem maior atenção.

904

A população máxima¹ de um território, também denominada densidade potencial¹ (313-6) significa, em sentido absoluto, o maior número de pessoas que poderiam ser mantidas sob determinadas condições; todavia, pode, em alguns casos, referir-se ao maior número de habitantes admissível, tendo em vista um suposto padrão de vida. Inversamente, considera-se população mínima² o menor número de pessoas em uma área, compatível com a sobrevivência do grupo³.

905

O termo pressão demográfica¹ ou pressão populacional¹ tem vários significados. De acordo com a teoria malthusiana da população² (104-1), assim denominada devido a seu autor, Thomas Malthus, há, inevitavelmente, pressão da população sobre os meios de subsistência³. Qualquer alteração no volume dos meios disponíveis de subsistência acarreta crescimento da população (701-1) até que se alcance novamente o equilíbrio demográfico⁴ ou equilíbrio populacional¹, isto é, o nível de vida mínimo para subsistência ou mínimo vital⁵. O equilíbrio é mantido pela eliminação dos excedentes populacionais, por meio de obstáculos positivos⁶ ou obstáculos repressivos⁶, também conhecidos como xeques malthusianos⁶ ou freios malthusianos⁶ (fome, epidemia e guerra), ou dos xeques preventivos⁷, ou freios preventivos⁷, de constrangimento moral⁸, que consistem no retardamento matrimonial⁹ ou retardamento da idade matrimonial⁹, associado à abstinência sexual antes do casamento.

906

Denomina-se malthusianismo¹ a doutrina que preconiza a restrição do crescimento da população, por meio de obstáculos preventivos. O neomalthusianismo², ampliando a concepção original de Malthus, recomenda a utilização de métodos de controle da natalidade (624-6) na contenção do aumento populacional.

• 1. malthusianismo, s.m. — malthusiano, s.m., adepto da doutrina de Malthus; adj., relativo a Malthus ou ao malthusianismo. Na França, o termo "malthusianismo" tem um sentido mais amplo, aplicando-se a qualquer doutrina que preconize uma restrição do crescimento populacional, por qualquer razão; é utilizado, também, como sinônimo de restricionismo econômico.

907

O processo de transição de uma situação de fecundidade e mortalidade relativamente altas, para uma situação de fecundidade e mortalidade baixas, ocorre em muitos países e denomina-se transição demográfica¹ ou revolução demográfica¹. Alguns autores alegam que o processo de industrialização provoca uma alteração demográfica, caracterizada pela queda da mortalidade, seguida, após algum tempo, pela diminuição da fecundidade, resultando em rápido crescimento da população durante o período de transição demográfica². A atenção dos economistas tem se voltado para as variações da produtividade³, isto é, da produção por membro da força de trabalho ou por habitante, associadas a esse período de transição.