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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)
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A migração1 é uma forma de mobilidade geográfica2 ou mobilidade espacial2 de um país para outro ou, dentro do mesmo país, de uma localidade para outra, desde que implique em transpor os limites de uma determinada divisão geográfica. A unidade administrativa de onde o migrante sai é o local de origem3 ou local de partida3; a unidade para onde ele se dirige é o local de destino4 ou local de chegada4. Freqüentemente, o conceito de migração não é aplicável a mudanças feitas por pessoas sem um local de residência fixo, tal como os nômades. Na prática, é difícil distinguir entre migração, que implica uma mudança relativamente permanente, e deslocamento de pessoas em trânsito (310-6), exceto com base em critérios de duração da ausência5 do local de origem3, ou na duração da permanência6 no local de destino4. A migração permanente é distinta dos deslocamentos temporários que não ocasionam a mudança de residência (212-5). Em geral, a migração1 não inclui viagens de curta duração que não envolvam mudança de residência habitual, mesmo nos casos em que tal mobilidade mereça estudo, em razão da sua importância econômica ou social. Os deslocamentos temporários envolvem a jornada diária ou semanal do local de residência para o local de trabalho ou estudo; os deslocamentos sazonais têm, em geral, uma periodicidade anual. Há, ainda, é a distinção feita em base jurídica, decorrente da classificação do indivíduo como residente ou em trânsito, pelas autoridades governamentais.
- 1. migração, s.f. — migrar, v.i. — migrante, s. 2 gên., pessoa que migra; também usado como adj. — migratório, adj., relativo à migração.
802
O deslocamento populacional que ultrapassa as fronteiras de determinado país é chamado migração externa1. Quando se trata de estado soberano, esse deslocamento é denominado migração internacional2. Esta expressão é também utilizada como sinônimo de migração externa, embora esses dois termos não sejam necessariamente equivalentes. As palavras imigração3 e emigração4 se referem ao movimento para dentro e para fora, respectivamente, de certo território. A migração processada dentro de um mesmo país e que consiste no deslocamento entre diferentes partes desse território constitui a migração interna5.
- 1. A migração circunscrita a um território, em relação a esse território, constitui uma transmigração ou migração de trânsito.
- 3. imigração, s.f. — imigrar, v.i. — imigrante, adj. e s. 2 gên., pessoa que imigra — imigrado, adj. e s.m., pessoa que imigrou.
- 4. emigração, s.f. — emigrar, v.i. — emigrante, adj. es. 2 gên., pessoa que emigra — emigrado, adj. e s.m., pessoa que emigrou.
803
O termo movimento migratório1 é utilizado para designar a parcela do movimento geral da população devido à migração (801-1). O total de entradas2 de imigrantes (802-3*) e saídas3 de emigrantes (802-4*) constitui a migração total4 ou o volume total das migrações4. A migração líquida5, também chamada balanço migratório5 ou saldo migratório5, é a diferença entre as entradas e saídas. Quando as entradas excedem as saídas, há uma imigração líquida6 ou saldo migratório5 positivo e, no caso inverso, uma emigração líquida7 ou saldo migratório5 negativo.
- 2. entrada, s.f. — entrar, v.t.
- 3. saída, s.f. — sair, v. rel.
804
As estatísticas migratórias1 permitem o conhecimento do volume das migrações (801-1), da direção dos movimentos migratórios (803-1) e das características dos migrantes (801-1*). A exatidão com que cada um desses aspectos é apurado depende do método de cálculo, pois a maioria das estatísticas sobre migrações consiste mais de aproximações e estimativas do que de mensurações precisas. A mensuração direta das migrações2 requer um sistema de registro contínuo dos movimentos migratórios. As estatísticas mais completas são provenientes de registros populacionais nos quais todas as mudanças de residência são anotadas. Elas permitem a mensuração da imigração interna e internacional, mas são mais adequadas para estimar os movimentos internos do que para os internacionais. Em países que não contam com esse tipo de registro populacional alguns sistemas de registros administrativos que não cobrem a totalidade da população podem ser utilizados para estimativa de movimentos migratórios. No caso de migrações por via marítima ou aérea, o levantamento pode ser baseado nos registros de passageiros3 ou listas de passageiros3 dos navios ou aviões. A contagem das pessoas que atravessam uma fronteira política fornece apenas dados muito grosseiros, a menos que sejam tomadas medidas especiais para distinguir os migrantes dos viajantes4 ou pessoas em trânsito que não mudaram de residência. O número de vistos de entrada5 ou autorizações de entrada5 concedidos e o número de autorizações de permanência6 ou autorizações de trabalho7 emitidas podem, também, ser utilizados como indicadores do movimento migratório. As mudanças de domicílio (310-6) anotadas para fins eleitorais, as transferências de matrículas escolares e outros dados semelhantes podem ser utilizados como indicadores das migrações internas (802-1). Cada uma dessas fontes pode apresentar uma variedade de outros movimentos não definidos como migratórios ou pode não incluir movimentos que devem ser considerados como tal.
- 5. Em alguns países, os cidadãos que desejam viajar para o exterior devem obter autorizações de saída ou vistos de saída que podem servir como fonte de informações sobre os movimentos migratórios.
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Na impossibilidade de determinar a migração diretamente, procede-se à mensuração indireta da migração1, por meio de estimativas obtidas pelo método de resíduo2, com base no qual as alterações ocorridas na população entre dois recenseamentos são comparadas às alterações devidas ao crescimento natural e a diferença encontrada é atribuída à migração. O método das estatísticas vitais2 consiste em determinar a diferença entre o crescimento total da população ocorrido entre dois censos sucessivos e o crescimento natural (701-7) durante o período intercensitário considerado. O método das relações intercensitárias de sobrevivência3 é comumente utilizado para estimar a migração líquida por idade e não requer dados reais provenientes de estatísticas de mortalidade, uma vez que as razões de sobrevivência podem ser derivadas tanto de uma tábua de mortalidade quanto da comparação entre dois censos sucessivos. Essas relações de sobrevivência são aplicadas a uma sub-população ou grupo específico de idade de um censo para obtenção da sub-população esperada, por idade, na data do último censo. A comparação entre a população observada e a esperada pode ser utilizada para estimar o saldo migratório por idades. Havendo dados disponíveis da migração total ou líquida e da população média, calculam-se as taxas de migração4, que indicam a incidência das migrações.
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O estudo do deslocamento de uma população compreende não só a migração propriamente dita (no sentido de 810-1) mas também os movimentos temporários, entre os quais são de particular importância determinados movimentos regulares, como a mobilidade1 diária entre o local de residência e o local de trabalho e a migração sazonal2, que ocorre em determinados períodos do ano. A migração sazonal é, em geral, migração de trabalho3, decorrente do deslocamento de indivíduos para a execução de tarefas temporárias, como a colheita.
- 1. Em alguns países de língua inglesa, como os E.U.A e o Reino Unido, a mobilidade regular entre a residência e o emprego é chamado "commuting".
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