Revisão das 03h48min de 14 de novembro de 2007

Advertência. Esta página ainda não tem sido objecto de uma verificação fina. Enquanto este bandeau persistir, é favor considerar-o como temporário. É favor olhar a página de discussão relativa à esta página para eventuais detalhes.

801

A migração¹ é uma forma de mobilidade geográfica² ou mobilidade espacial² de um país para outro ou, dentro do mesmo país, de uma localidade para outra, desde que implique em transpor os limites de uma determinada divisão geográfica. A unidade administrativa de onde o migrante sai é o local de origem³ ou local de partida³; a unidade para onde ele se dirige é o local de destino⁴ ou local de chegada⁴. Freqüentemente, o conceito de migração não é aplicável a mudanças feitas por pessoas sem um local de residência fixo, tal como os nômades. Na prática, é difícil distinguir entre migração, que implica uma mudança relativamente permanente, e deslocamento de pessoas em trânsito (310-6), exceto com base em critérios de duração da ausência⁵ do local de origem³, ou na duração da permanência⁶ no local de destino⁴. A migração permanente é distinta dos deslocamentos temporários que não ocasionam a mudança de residência (212-5). Em geral, a migração¹ não inclui viagens de curta duração que não envolvam mudança de residência habitual, mesmo nos casos em que tal mobilidade mereça estudo, em razão da sua importância econômica ou social. Os deslocamentos temporários envolvem a jornada diária ou semanal do local de residência para o local de trabalho ou estudo; os deslocamentos sazonais têm, em geral, uma periodicidade anual. Há, ainda, é a distinção feita em base jurídica, decorrente da classificação do indivíduo como residente ou em trânsito, pelas autoridades governamentais.

• 1. migração, s.f. — migrar, v.i. — migrante, s. 2 gên., pessoa que migra; também usado como adj. — migratório, adj., relativo à migração.

802

O deslocamento populacional que ultrapassa as fronteiras de determinado país é chamado migração externa¹. Quando se trata de estado soberano, esse deslocamento é denominado migração internacional². Esta expressão é também utilizada como sinônimo de migração externa, embora esses dois termos não sejam necessariamente equivalentes. As palavras imigração³ e emigração⁴ se referem ao movimento para dentro e para fora, respectivamente, de certo território. A migração processada dentro de um mesmo país e que consiste no deslocamento entre diferentes partes desse território constitui a migração interna⁵.

• 1. A migração circunscrita a um território, em relação a esse território, constitui uma transmigração ou migração de trânsito.
• 3. imigração, s.f. — imigrar, v.i. — imigrante, adj. e s. 2 gên., pessoa que imigra — imigrado, adj. e s.m., pessoa que imigrou.
• 4. emigração, s.f. — emigrar, v.i. — emigrante, adj. es. 2 gên., pessoa que emigra — emigrado, adj. e s.m., pessoa que emigrou.

803

O termo movimento migratório¹ é utilizado para designar a parcela do movimento geral da população devido à migração (801-1). O total de entradas² de imigrantes (802-3*) e saídas³ de emigrantes (802-4*) constitui a migração total⁴ ou o volume total das migrações⁴. A migração líquida⁵, também chamada balanço migratório⁵ ou saldo migratório⁵, é a diferença entre as entradas e saídas. Quando as entradas excedem as saídas, há uma imigração líquida⁶ ou saldo migratório⁵ positivo e, no caso inverso, uma emigração líquida⁷ ou saldo migratório⁵ negativo.

• 2. entrada, s.f. — entrar, v.t.
• 3. saída, s.f. — sair, v. rel.

804

As estatísticas migratórias¹ permitem o conhecimento do volume das migrações (801-1), da direção dos movimentos migratórios (803-1) e das características dos migrantes (801-1*). A exatidão com que cada um desses aspectos é apurado depende do método de elaboração, pois as estatísticas sobre migrações consistem mais de aproximações e estimativas do que de mensurações precisas. O levantamento direto das migrações² requer um sistema de registro contínuo dos movimentos migratórios. No caso de migrações por via marítima ou aérea, o levantamento pode ser baseado nos registros de passageiros³ ou listas de passageiros³ dos navios ou aviões. A contagem das pessoas que atravessam uma fronteira política fornece apenas dados muito grosseiros, a menos que sejam tomadas medidas especiais para distinguir os migrantes dos viajantes⁴ ou pessoas em trânsito que não mudaram de residência. O número de vistos de entrada⁵ ou autorizações de entrada⁵ concedidos e o número de autorizações de permanência⁶ ou autorizações de trabalho⁷ emitidas podem, também, ser usados como indicadores do movimento migratório. As mudanças de domicílio (310-6) anotadas para fins eleitorais, as transferências de matrículas escolares e outros dados semelhantes podem ser utilizados como índice das migrações internas (802-1). Cada uma dessas fontes pode apresentar uma variedade de outros movimentos não definidos como migratórios ou pode não incluir movimentos que devem ser considerados como tal.

• 5. Em certos países, os cidadãos que desejam viajar para o exterior devem obter autorizações de saída ou vistos de saída que podem servir como fonte de informações sobre os movimentos migratórios.

805

Na impossibilidade de determinar a migração diretamente, procede-se ao levantamento indireto da migração¹, através de estimativas obtidas pelo método de resíduo², no qual as alterações ocorridas na população entre dois recenseamentos são comparadas às alterações devidas ao crescimento natural e a diferença encontrada é atribuída à migração. O método das estatísticas vitais² consiste em determinar a diferença entre o movimento geral da população e o crescimento natural (701-7). No método do coeficiente de sobrevivência³, as taxas de mortalidade do período intercensitário são aplicadas no envelhecimento (326-5) da população recenseada e na obtenção da população esperada para o final do período. A comparação entre a população observada e a esperada pode ser usada para estimar o saldo migratório por idades. Havendo dados disponíveis da migração total ou líquida e da população média, calculam-se as taxas de migração⁴ que fornecem a incidência das migrações.

806

O estudo do deslocamento de uma população compreende não só a migração propriamente dita (no sentido de 810-1) mas também os movimentos temporários, entre os quais são de particular importância certos movimentos regulares como o trânsito¹ diário entre o local de residência e o local de trabalho e a migração estacional² que ocorre em determinados períodos do ano. A migração estacionai é, em geral, migração de trabalho³, decorrente do deslocamento de indivíduos para a execução de tarefas temporárias como a colheita.

• 1. Nos E.U.A., o trânsito regular entre a residência e o emprego é chamado "commuting".