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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)
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Uma política populacional (105-2) é uma série de medidas tomadas pelas autoridades públicas para influenciar a tendência da mudança populacional, ou princípios oferecidos como uma base para tais medidas. Pode-se fazer uma distinção entre políticas populacionistas1 visando aumentar a população, acelerar sua taxa de crescimento ou controlar seu incipiente declínio efetivo ou despovoamento2, e políticas de controle populacional3 com o propósito de controlar o crescimento populacional ou reduzir a taxa de aumento da população. Entre as primeiras, as políticas pronatalistas4, com o objetivo de aumentar a taxa de natalidade (632-1), são particularmente importantes. Em contraste com as políticas pronatalistas, existem políticas antinatalistas5, que objetivam reduzir a freqüência de nascimentos. Uma política de população pode também incluir um componente da política de redistribuição populacional6 com o propósito de influenciar a distribuição da população no território.
- 3. Também denominada políticas Malthusianas. Veja 906-1.
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Em muitos países subsídios1, benefícios1 ou doações2 são oferecidos aos pais de crianças. Em geral um subsídio é uma soma de dinheiro que é pago periodicamente, ao passo que uma doação é paga em apenas uma única ocasião. Subsídio à família3 ou subsídio à criança’3 representa uma soma de dinheiro pago regularmente aos pais com um número específico de filhos. Em muitos sistemas fiscais, abatimentos de impostos4 são concedidos em relação aos filhos dependentes. Outros benefícios monetários pagos em alguns países incluem auxílio maternidade5 ou auxílio nascimento5, que são pagos por ocasião do nascimento do filho, subsídio pré-natal6, pago a mães gestantes durante a gravidez, e ocasionalmente empréstimos matrimoniais7 concedidos, para casais recém-casados para auxiliá-los na constituição do seu domicílio.
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Muitas outras medidas governamentais, como programas de habitação ou de saúde pública1, podem influenciar os fenômenos demográficos. Os serviços de assistência às gestantes, prestados por clínicas ou consultórios pré-natais2, e às parturientes (V. 603-4*) contribuem para reduzir a natimortalidade, a mortalidade infantil e a mortalidade materna (V. § 410 e 424-4). Os serviços de assistência às mães são denominados serviços de saúde materno-infantil3, e os de assistência às crianças, serviços de pediatria4.
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