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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)
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Uma política populacional (105-2) é uma série de medidas tomadas pelas autoridades públicas para influenciar a tendência da mudança populacional, ou princípios oferecidos como uma base para tais medidas. Pode-se fazer uma distinção entre políticas populacionistas1 visando aumentar a população, acelerar sua taxa de crescimento ou controlar seu incipiente declínio efetivo ou despovoamento2, e políticas de controle populacional3 com o propósito de controlar o crescimento populacional ou reduzir a taxa de aumento da população. Entre as primeiras, as políticas pronatalistas4, com o objetivo de aumentar a taxa de natalidade (632-1), são particularmente importantes. Em contraste com as políticas pronatalistas, existem políticas antinatalistas5, que objetivam reduzir a freqüência de nascimentos. Uma política de população pode também incluir um componente da política de redistribuição populacional6 com o propósito de influenciar a distribuição da população no território.
- 3. Também denominada políticas Malthusianas. Veja 906-1.
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Em vários países concedem-se subsídios1, benefícios1 ou prêmios2 aos pais. Em geral, o subsídio é uma subvenção periódica, ao passo que o prêmio é pago de uma só vez. O auxílio-família3 ou salário-família3 compreende determinada quantia paga regularmente aos pais, de acordo com o seu número de filhos. Muitas legislações tributárias prevêem deduções fiscais4 ou abatimentos do imposto4 relativos aos dependentes. Entre os benefícios oriundos de políticas natalistas, incluem-se o auxílio-maternidade5 ou auxílio-natalidade5, pago por ocasião do nascimento de um filho, e o auxílio pré-natal6, concedido às mulheres durante a gravidez. Algumas sociedades concedem empréstimos para casamento7 ou auxílio-casamento7 aos recém-casados, a fim de ajudá-los a constituir um novo domicílio (110-3).
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Muitas outras medidas governamentais, como programas de habitação ou de saúde pública1, podem influenciar os fenômenos demográficos. Os serviços de assistência às gestantes, prestados por clínicas ou consultórios pré-natais2, e às parturientes (V. 603-4*) contribuem para reduzir a natimortalidade, a mortalidade infantil e a mortalidade materna (V. § 410 e 424-4). Os serviços de assistência às mães são denominados serviços de saúde materno-infantil3, e os de assistência às crianças, serviços de pediatria4.
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