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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)
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As políticas demográficas (104-2) podem ser definidas como o conjunto ou princípios básicos de medidas adotadas pelas autoridades públicas para influenciar as tendências populacionais, tais como aquelas que influem sobre a migração e o crescimento provável da população, sua distribuição por idade, constituição da família e distribuição espacial, com a finalidade de facilitar os objetivos de desenvolvimento econômico e social e assegurar a participação da população nas responsabilidades e benefícios do progresso. A política expansionista1, também denominada populacionista1, tem por objetivo aumentar a população ou acelerar sua taxa de crescimento ou impedir seu decréscimo ou despovoamento2. Já a política controlista3 tem o propósito de frear o crescimento demográfico ou reduzir sua taxa de acréscimo. Denomina-se política natalista4 a que visa ao incremento da taxa de natalidade (630-1) e, antinatalista5, aquela que procura restringir a freqüência dos nascimentos.
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Em vários países concedem-se subsídios1, benefícios1 ou prêmios2 aos pais. Em geral, o subsídio é uma subvenção periódica, ao passo que o prêmio é pago de uma só vez. O auxílio-família3 ou salário-família3 compreende determinada quantia paga regularmente aos pais, de acordo com o seu número de filhos. Muitas legislações tributárias prevêem deduções fiscais4 ou abatimentos do imposto4 relativos aos dependentes. Entre os benefícios oriundos de políticas natalistas, incluem-se o auxílio-maternidade5 ou auxílio-natalidade5, pago por ocasião do nascimento de um filho, e o auxílio pré-natal6, concedido às mulheres durante a gravidez. Algumas sociedades concedem empréstimos para casamento7 ou auxílio-casamento7 aos recém-casados, a fim de ajudá-los a constituir um novo domicílio (110-3).
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Muitas outras medidas governamentais, como programas de habitação ou de saúde pública1, podem influir nos fenômenos demográficos. Os serviços de assistência às gestantes, prestados através de clínicas ou dispensários pré-natais2, e às parturientes (V. 603-4*) contribuem para reduzir a natimor-talidade, a mortalidade infantil e a mortalidade materna (V. § 410 e 424-4). Os serviços de assistência às mães são chamados serviços de proteção à maternidade3 e, os de assistência às crianças, serviços de proteção à infância4 ou serviços de bem-estar do menor4.
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