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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)
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Uma política populacional (105-2) é uma série de medidas tomadas pelas autoridades públicas para influenciar a tendência da mudança populacional, ou princípios oferecidos como uma base para tais medidas. Pode-se fazer uma distinção entre políticas populacionistas1 visando aumentar a população, acelerar sua taxa de crescimento ou controlar seu incipiente declínio efetivo ou despovoamento2, e políticas de controle populacional3 com o propósito de controlar o crescimento populacional ou reduzir a taxa de aumento da população. Entre as primeiras, as políticas pronatalistas4, com o objetivo de aumentar a taxa de natalidade (632-1), são particularmente importantes. Em contraste com as políticas pronatalistas, existem políticas antinatalistas5, que objetivam reduzir a freqüência de nascimentos. Uma política de população pode também incluir um componente da política de redistribuição populacional6 com o propósito de influenciar a distribuição da população no território.
- 3. Também denominada políticas Malthusianas. Veja 906-1.
931
Em muitos países subsídios1, benefícios1 ou doações2 são oferecidos aos pais de crianças. Em geral um subsídio é uma soma de dinheiro que é pago periodicamente, ao passo que uma doação é paga em apenas uma única ocasião. Subsídio à família3 ou subsídio à criança3 representa uma soma de dinheiro pago regularmente aos pais com um número específico de filhos. Em muitos sistemas fiscais, abatimentos de impostos4 são concedidos em relação aos filhos dependentes. Outros benefícios monetários pagos em alguns países incluem auxílio maternidade5 ou auxílio nascimento5, que são pagos por ocasião do nascimento do filho, subsídio pré-natal6, pago a mães gestantes durante a gravidez, e ocasionalmente empréstimos matrimoniais7, concedidos para casais recém-casados para auxiliá-los na constituição do seu domicílio.
932
Muitas outras medidas públicas, tais como programas habitacionais ou medidas no campo da saúde pública1, podem ter um impacto no fenômeno demográfico. A provisão de serviços a mulheres grávidas, tal como clínicas de pré-natal2 e para parturientes (603-4*) pode ajudar na redução da mortalidade fetal tardia, infantil e materna (cf. 410, 411, 413, e 424-5). Serviços com o objetivo principal de ajudar as mães são denominados serviços maternos3; aqueles direcionados à assistência da criança são serviços de bem-estar infantil4 ou serviços de bem-estar da criança4.
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Programas populacionais1 com o intuito de reduzir a fecundidade nos países em desenvolvimento incluem educação em planejamento familiar2 e serviços de planejamento familiar3(626-_), tanto sozinhos quanto em associação com programas de saúde4 e programas de bem-estar social5, particularmente programas de saúde materno-infantil6 visando reduzir a mortalidade. Alguns países têm tentado recorrer a incentivos7 e desincentivos8 de vários tipos procurando motivar a limitação do tamanho da família; pressões sociais9 e sanções legais10 contra comportamentos de fecundidade desaprovados também são encorajados.
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