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601

Os estudos demográficos sobre a fecundidade¹ tratam de certos fenômenos relacionados com a reprodução² humana. O termo natalidade¹ é, às vezes, empregado como sinônimo. Tais estudos se referem principalmente aos nascimentos³ e à taxa de natalidade (630-.1) das populações, bem como aos fatores intervenientes. O nascimento é o ato ou processo de expulsão ou extração de uma criança. Distinguem-se os nascimentos de crianças vivas⁴ ou de nascidos vivos⁵ dos nascimentos de natimortos (410-.6), quando o parto (603-.4*) ocorre depois de aproximadamente seis meses de gestação do feto que morre antes ou durante a expulsão. Considera-se natalidade efetiva⁶ ou fecundidade efetiva⁶ aquela referente apenas a nascidos vivos, enquanto que natalidade total⁷ ou fecundidade total⁷ engloba todos os nascimentos, inclusive de natimortos.

• 1. fecundidade, s.f. — fecundo, adj.
• 2. reprodução, s.f. — reproduzir, v.t. — reprodutor, adj. e s.m.
• 3. Internacionalmente, emprega-se cada vez mais a palavra nascimento apenas com referência aos nascidos vivos, dada a introdução do termo óbitos fetais (410-.6*).

602

A concepção¹, resultante da fecundação² de um óvulo³ feminino por um espermatozoide⁴ masculino, é o início da gravidez⁵ ou gestação⁵ que consiste no desenvolvimento do produto da concepção⁶. Nos dois primeiros meses, esse produto é apenas um ôvo⁶; no terceiro mês, passa a embrião⁷ e do quarto mês em diante constitui um feto⁷. O processo da gestação se inicia pela nidação⁸, isto é, implantação do óvulo fecundado na parede do útero⁹.

• 1. concepção, s.f. — conceber, v.t.
• 2. fecundação, s.f. — fecundar, v.t. 5. gravidez, s.f. — grávida, adj.
• 7. embrião, s.m. — embrionário, adj. — embriologia, s.f., a ciência que trata da formação e do desenvolvimento do embrião. feto, s.m. — fetal, adj.
• 9. útero, s.m. — uterino, adj.

603

Diz-se que o feto é inviável² ou não viável² durante a primeira fase da gravidez e viável¹, quando se torna capaz de existência independente, fora do útero materno, o que ocorre no sexto mês do período de gestação³ ou duração da gravidez³. A expulsão do feto (vivo ou morto) após essa fase é considerada parto⁴ e, antes que êle tenha condições de viabilidade, aborto⁵ (V. § 604). O período de cerca de seis semanas depois do parto (durante o qual o útero volta ao tamanho normal e a probabilidade de concepção é reduzida) denomina-se puerpério⁶ (424-.3).

• 1. viável, adj. — viabilidade, s.f.
• 4. parto, s.m. — parir, v.i.
• 5. aborto, s.m. — abortar, v.i.
• 6. puerpcrio, s.m. — puerperal, adj.

604

O aborto espontâneo¹ ou aborto natural¹ é involuntário, ao passo que o aborto provocado² é intencional. Quando praticado para salvar a vida da gestante, denomina-se aborto necessário³. As leis de alguns países permitem os abortos legais⁴ por motivos de saúde (aborto terapêutico) e outros (como o aborto honroso que faz cessar a gravidez resultante de estupro). Os abortos provocados que ferem a lei são chamados abortos ilegais⁵ ou abortos criminosos⁵ .

605

Quando a expulsão do feto se dá após o período normal de gestação de cerca de nove meses, diz-se que o parto ocorre a têrmo¹ e, se antes desse período normal (mas depois de seis meses de gravidez), denomina-se parto prematuro², cujo produto da concepção é chamado prematuro⁴ ou criança prematura⁴. Os nascimentos não prematuros são denominados nascimentos a termo³. A palavra prematuridade⁵ é algumas vezes empregada com referência aos fenômenos relacionados com partos prematuros. Atualmente, classificam-se os nascimentos pelo estágio de desenvolvimento do feto, isto é, pelo pêso ponderal, independente da duração da gravidez, considerando-se a criança nascida viva, com pêso ao nascer⁶ igual ou inferior a 2.500 gramas, como prematura. A expressâõ debilidade congênita, para designar o estado da criança débil⁷ ou estado anormal de debilidade do recém-nascido, é cada vez menos empregada.

606

Denomina-se parto simples¹, quando nasce uma só criança, e parto gemelar² ou parto múltiplo², quando ocorre o nascimento de duas ou mais crianças, as quais são chamadas gêmeos³. Distinguem-se os gêmeos monozigóticos⁴ ou gêmeos uniovulares⁴, também denominados gêmeos idênticos⁴ ou gêmeos verdadeiros⁴, dos gêmeos dizigóticos⁵ ou gêmeos biovulares⁵, vulgarmente designados por gêmeos falsos⁵ ou gêmeos fraternos⁵. Os primeiros resultam de um só ôvo, fecundado por um só espermatozoide e a divisão do embrião é posterior à fecundação; são sempre do mesmo sexo e possuem patrimônio genético idêntico. Os outros decorrem da fecundação simultânea ou não de dois ou mais ovos e podem ser de sexos diferentes.

• 3. As crianças nascidas de um só parto são classificadas, segundo o número, em trigêmeos, quadrigêmeos ou quádruplos, quíntuplos etc.

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