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O estudo da nupcialidade¹ analisa: a freqüência dos casamentos², isto é, das uniões³ entre pessoas de sexos opostos que envolvem direitos e deveres fixados por lei ou costume; as características das pessoas unidas; e a dissolução de tais uniões. Denomina-se casamento⁴ ou matrimônio⁴ a cerimônia, realizada segundo a lei ou os costumes, que oficializa a união entre um homem e u'a mulher como esposos⁵ ou cônjuges⁵, tornando-os marido⁶ e mulher⁷. Os dois, em conjunto, formam um casal⁸.

• 4. casamento, s.m. — casado, adj. — matrimônio, s.m. — matrimonial, adj.
• 6. O homem, durante, pouco antes ou logo depois do casamento, é um noivo.
• 7. A mulher, durante, pouco antes ou logo depois do casamento, é uma noiva.

502

As leis matrimoniais¹ ou os costumes matrimoniais² apresentam grande variedade. O regime segundo o qual o indivíduo só pode ter um cônjuge de cada vez é chamado monogâmico³ e aquele que permite ao indivíduo ter mais de um cônjuge, poligâmico⁴. A sociedade onde a mulher possui vários maridos é denominada poliândrica⁵ e em que o homem pode ser unir a várias mulheres, polígina⁶. O termo poligamia é freqüentemente empregado no sentido de poliginia.

• 3. monogâmico, adj. — monógamo, adj. — monogamia, s.f. — monogamista, adj. e s., partidário da monogamia.
• 4. poligâmico, adj. — polígamo, adj. — poligamia, s.f.
• 5. poliândrica, adj. — poliatidra, adj. es. — poliandria, s. f.
• 6. polígino, adj. — poliginía, s.f.

503

Em alguns países, a união só é legal através do casamento civil¹, celebrado por autoridade do estado; em outros, o casamento religioso² tem validade civil. O reconhecimento social ou legal de uniões estáveis, que não foram legalmente constituídas, pode ser dado, sob várias condições, em diversos países. Os termos empregados para classificar essas uniões implicam os diferentes tipos de relações e graus de aceitação social e seus significados divergem em cada país. Denomina-se união consensual³ a união estável, socialmente reconhecida. As expressões união livre³, concubinato³ e união ilegítima³ podem ter diferentes sentidos ou constituírem sinônimos, conforme as sociedades. A palavra casal⁴ é empregada para designar duas pessoas de sexos opostos que vivem cm união estável, legal ou não.

• 3. Denomina-se companheira a mulher que vive em união conjugai livre com um homem.
  Em linguagem corrente, usa-se a expressão viver maritalmente para classificar o estado de união consensual.

504

Geralmente, há uma idade mínima para casamento¹ ou idade núbil¹, estabelecida em lei, que varia de país para país e pode ser diferente para cada sexo. Os casamentos entre parentes (114-.3) próximos ou casamentos consangüíneos² são, de hábito, proibidos pela lei ou pelos costumes, até certo grau de consangüinidade³.

505

Em vários países, anuncia-se ou divulga-se, por meio de edital de habilitação a casamento¹ ou proclama de casamento¹, afixado em lugar ostensivo do cartório e publicado pela imprensa, a habilitação a casamento que se processa perante o oficial de registro civil, a fim de que se lhe oponham os impedimentos que houver. Em alguns casos, uma licença de casamento² deve ser obtida antes da realização da cerimônia. Geralmente, é fornecida uma certidão de casamento³ aos recém-casados⁴, logo após o ato. Diz-se que houve consumação do casamento⁵ ou que o casamento foi consumado⁵ quando da união carnal entre os cônjuges.

• 4. Desde o noivado, que é o compromisso, mais ou menos formal, ou a promessa de casamento entre os futuros esposos, até a celebração do matrimônio, são eles denominados noivos.

506

Endogamia¹ é o regime segundo o qual o indivíduo se casa exclusivamente com membros de sua própria tribo ou classe, para conservação de raça ou nobreza e que implica um sistema de castas. O termo é usado, também, para classificar a tendência na escolha do cônjuge entre componentes do mesmo grupo social, religioso ou geográfico que constitui um isolado², em geral de tamanho limitado. O regime ou tendência opostos constituem a exogamia³. Casamentos mistos⁴ são os que se realizam entre pessoas de diferentes nacionalidades, raças, religiões etc. Quando os cônjuges possuem características sociais, físicas ou mentais comuns, dá-se a homogamia⁵ e, no caso contrário, a heterogamia⁶.

• 1. endogamia, s.f. — endógamo, adj.
• 3. exogamia, s.f. — exógamo, adj.
• 5. homogamia, s.f. — homógamo, adj.
• 6. heterogamia, s.f. — heterógamo, adj. — heterogâmico, adj.

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