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Dicionário Demográfico Multilíngüe (Português - projeto da tradução da segunda edição)

Diferenças entre edições de "Separação legal"

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Edição atual desde as 09h28min de 5 de fevereiro de 2010

Separação legal  


Em alguns países o princípio da indissolubilidade do casamento é apoiado por lei ou costumes e o divórcio (511-1) não é permitido; apenas a morte de um dos cônjuges (501-5) pode levar à dissolução do casamento (510-3). Entretanto, em qualquer sistema legal, a ausência de harmonia pode levar à separação2 do casal. Ela pode assumir a forma de uma separação de fato3, ocorrer por meio do consenso de ambas as partes ou ainda como resultado do abandono4 de um dos cônjuges. Ela também pode assumir a forma de uma separação legal5 ou separação judicial5. Uma separação judicial absolve as partes de algumas das obrigações legais, incluindo a obrigação de viver juntos ou co-habitação, mas não os libera para contrair um novo casamento. As pessoas cujos casamentos foram quebrados pela separação são denominadas pessoas desquitadas6 ou pessoas separadas6. Os casamentos onde os cônjuges não vivem mais juntos, mas não dissolveram o casamento legalmente, costumam ser denominados casamentos quebrados7.
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