Revisão das 17h43min de 14 de novembro de 2007

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810

Considera-se migração espontânea¹ ou migração voluntária¹ o deslocamento de iniciativa e livre escolha dos próprios migrantes. O movimento de retorno ao lugar de origem é denominado migração de retorno² ou remigração² e, quando patrocinado pelas autoridades, repatriação³. A entrega de um indivíduo pelo governo do país onde ele se encontra ao governo do país que o reclama, para fins de julgamento perante os tribunais ou cumprimento de pena anteriormente imposta, é chamada extradição⁴.

• 1. As migrações espontâneas de caráter freqüente no tempo e no espaço constituem correntes migratórias.
• 2. remigração, s.f. — remigrar, v. int. — remigrado, adj., aquele que remigrou.
• 3. repatriaçao, s.f. - repatriar, v.t. — repatriado, adj.
• 4. extradição, s.f. — extraditar, v.t. — extraditado, s.m., aquele cuja extradição foi concedida — extraditando, s.n., aquele cuja extradição foi solicitada.

811

Quando grupos de indivíduos ou famílias decidem migrar (801-1*) em conjunto, dá-se a migração coletiva² ou migração em grupo²; não havendo ação combinada, ocorre a migração individual¹. Um grande número de migrantes ocasiona a migração em massa³. O termo êxodo⁴ designa uma súbita emigração em massa, causada por alguma emergência ou catástrofe.

812

A migração espontânea (810-1) opõe-se à migração forçada¹, que ocorre quando as autoridades públicas determinam o deslocamento dos indivíduos. Um exemplo de migração forçada é a expulsão² de indivíduos ou grupos de indivíduos do seu local de residência. Outro exemplo de migração forçada é a repatriação³ ou deportação³, que ocorre quando indivíduos são forçados a retornar ao seu país de origem porque sua permanência foi considerada indesejável pelas autoridades. O termo evacuação⁴ é reservado, em geral, ao movimento de populações inteiras devido a catástrofes, tais como terremotos, inundações e operações de guerra. Um refugiado⁵ geralmente migra por vontade própria, embora ele possa ser pressionado a migrar porque a permanência em seu país pode expô-lo ao perigo de perseguições. Uma pessoa deslocada⁶ é aquela que foi transferida do seu lugar de origem, pelas autoridades, de maneira involuntária. Tal medida decorre, na maioria das vezes, de deslocamento de população⁷ ou transferência de população⁷ ou, ainda, de troca de população⁸, organizados pelo governo.

• 2. expulsão, s.f. — expulsar, v.t. — expulso, adj. deportação, s.f. — deportar, v.t. — deportado, adj. e s.m.
• 3. evacuação, s.f. — evacuar, v.t. — evacuado, adj.

813

A adaptação dos imigrantes (802-3*) às novas condições na área de destino ocorre de maneira gradual. Primeiro, há a fase de naturalização (331-1) ou aquisição de cidadania, durante a qual vão desaparecendo os principais preconceitos do imigrante contra os usos e costumes do país de destino (801-4). Em seguida, ocorre a absorção¹ ou penetração na atividade econômica produtiva; a aculturação² ou adoção dos costumes e valores do país de destino (801-4*) e, finalmente, a assimilação³ ou integração na estrutura social em termos de igualdade, que consiste no desaparecimento total das diferenças entre os imigrantes e a população nativa (332-3).

814

Quando os imigrantes (802-3*) oriundos do mesmo território não se assimilam ao novo país, antes conservam os costumes do país de origem (H10.3), constituem o que se chama uma colônia¹. Se o lugar de destino já é habitado, surgem problemas de coexistência² entre as diferentes populações, que podem ser solucionados pela fusão³ ou desaparecimento das diferenças entre elas ou pela integração⁴ de uma à outra. A segregação⁵ ocorre em território onde duas ou mais populações vivem, mas permanecem separadas por barreiras impostas pelos costumes ou mesmo por força de lei.

• 1. colônia, s.f. — colonizar, v.t-, estabelecer uma colônia ou promover a colonização de um novo território — colono, s. m., membro de uma colônia.
• 2. coexistência, s.f. — coexistir, v. int. e rel.
• 5. segregação, s.f. — segregar, v.t.

815

A política migratória¹ é um dos aspectos da política populacional. Na maioria dos países, as leis de imigração² restringem a entrada de estrangeiros e estabelecem medidas disciplinadoras como a imigração seletiva³ ou seleção de imigrantes³, segundo certas características específicas. Alguns governos adotam sistemas de cota⁴ pelos quais o número de imigrantes admitidos de cada país é fixado em relação à nacionalidade de origem⁵ dos habitantes do país receptor. A política migratória prevê, ainda, a adoção de medidas destinadas à redistribuição⁶ da população, através de migrações internas (802-5).